Processo 199434/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 13/04/2010 11:00
Autuado em 13/04/2010 11:00
Oficio de encaminhamento 120/10
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 5648/2013 da Segunda Câmara, de 21/02/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/12/2013 Acórdão   5648/ 2013 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
18/12/2013 Acórdão   5648/ 2013 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO SUDOESTE - CONSUD
Interessado JAIME ERNESTO CARNIEL
Interessado LUIZ CARLOS GUIMARÃES

Juntadas
DataDescrição
21/08/2013 10:48 AR do oficio ODL - 773/13 - DP
10/08/2013 15:01 Petição recursal
23/09/2011 10:35 AR de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/04/2014 863 Despacho Processual Diverso nº 818/2014
21/02/2014 828 Acórdão nº 5648/2013
13/12/2013 788 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2013 de 18/12/2013
27/11/2013 776 Despacho Processual Diverso nº 3681/2013
01/08/2013 694 Despacho Processual Diverso nº 2140/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/04/2014 12:28 DP  
13/03/2014 12:53 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 818/2014 -
28/01/2014 15:29 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 321/2014 -
09/01/2014 14:12 GASRVF  
18/12/2013 17:21 S2C  
09/12/2013 12:41 GASRVF  
25/11/2013 11:41 DP Informação nº 25500/2013 -
25/11/2013 09:01 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 3681/2013 -
22/11/2013 07:48 SMPjTC Parecer nº 18651/2013 - Regularidade. Ementa: Prestação de Contas Municipal. Exercício Financeiro de 2009. Pela regularidade das contas.
12/08/2013 10:14 DCM Instrução nº 4299/2013 - ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO SUDOESTE DO PARANÁ. Prestação de Contas do Exercício de 2009. Exame de contraditório. Contas Regulares. Multa recolhida a menor.
30/07/2013 15:36 DP Ofício de Diligência nº 773/2013 -
24/07/2013 07:50 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2140/2013 -
25/03/2011 16:05 DCM Instrução nº 2867/2013 - ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO SUDOESTE DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame: Contas Regulares. Cabível aplicação de multa. Regularização do rol de interessados.
13/08/2010 11:57 SITIO  
13/04/2010 16:14 DCM  
13/04/2010 10:59 DP  

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